Participe da revisão do Plano Diretor da cidade de Santa Luzia, acompanhando os conteúdos publicados aqui, enviando suas contribuições por e-mail para planodiretor@santaluzia.mg.gov.br e comparecendo às audiências públicas.
Audiências Públicas
4ª – Quarta Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia
Acesso à transmissão da Audiência Pública
Acesso à Minuta da Lei do Plano Diretor apresentada na Audiência Pública
Acesso aos arquivos de zoneamento apresentados na Audiência Pública
3ª – Terceira Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia
Acesso à transmissão da Audiência Pública
Acesso à Apresentação Técnica realizada na 3ª Audiência Pública do Plano Diretor
2ª – Segunda Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia
1ª – Primeira Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia
Produtos
Produtos relacionados aos trabalhos de revisão do Plano Diretor.
Novembro/2022 – Produto 05 – Minuta da Lei do Plano Diretor
Setembro/2022 – Produto 04 – Estruturação Territorial e Zoneamento
Maio/2022 – Produto 03 – Diagnóstico Técnico Territorial
Junho/2021 – Produto 02 – Relatório Situacional da Política Urbana
Agosto/2021 – Produto 01 – Relatório da 1a Audiência Pública: Conflitos, Desejos e Potencialidades
Documentação
Decretos, termos, atas e demais documentos relacionados aos trabalhos de revisão do Plano Diretor.
10/11/2022 – Decreto 4.091/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
18/10/2022 – Decreto 4.078/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
22/09/2022 – Decreto 4.065/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
17/08/2022 – Decreto 4.054/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
07/07/2022 – Decreto 4.041/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
13/06/2022 – Decreto 4.030/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
20/05/2022 – Decreto 4.015/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
27/04/2022 – Decreto 4.000/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
29/11/2021 – Decreto 3.913/2021 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
01/10/2021 – Decreto 3.891/2021 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020
29/07/2021 – Decreto 3.840/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020
06/07/2021 – Decreto 3.827/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020
07/06/2021 – Decreto 3.808/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020
06/05/2021 – Decreto 3.794/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020
24/02/2021 – Decreto 3.733/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020.
10/12/2020 – Termo de Cooperação Técnica 02/2020 – ARMBH e Município de Santa Luzia.
21/08/2020 – Decreto 3.630/2020 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020.
Reuniões
Reuniões realizadas pelo Núcleo Gestor de acompanhamento da revisão do Plano Diretor.
11/11/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da minuta de Lei do Plano Diretor
09/09/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 9 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da proposta preliminar de estruturação territorial e zoneamento
05/08/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 5 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação e discussão dos trabalhos da Equipe Técnica
01/07/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 1 de julho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Atualizações referente ao projeto do Rodoanel em Santa Luzia, com a participação da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura
03/06/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 3 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação e discussão dos trabalhos da Equipe Técnica
06/05/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de maio às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Deliberações referente à 2a Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Santa Luzia
08/04/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 8 de abril às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Aprovação da Proposta Preliminar de Estruturação Territorial
11/03/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de março às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da Proposta Preliminar de Estruturação Territorial
11/02/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de fevereiro às 14 horas, para finalização da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA
04/02/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 4 de fevereiro às 14 horas, para continuidade da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA
27/01/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 27 de janeiro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA
21/01/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 21 de janeiro às 14 horas, para continuidade da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 02: CHÁCARAS
17/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 17 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação do Grupo de Estudos Ambientais e Patrimoniais
10/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 02: CHÁCARAS – DONA ROSARINHA – VILA SANTA RITA – DUQUESA
03/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 3 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 03: NOVO CENTRO – SÃO JOÃO BATISTA – N.S. DAS GRAÇAS – N.S. DO CARMO – VILA OLGA – VILA ÍRIS – MORADA DO RIO – BELA VISTA
26/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 26 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 11: DISTRITOS INDUSTRIAIS
19/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 19 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 9: RIBEIRÃO DA MATA – BARREIRO DO AMARAL – TAQUARAÇU DE BAIXO – ANDREQUICÉ
12/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 12 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 8: BOM DESTINO FAZENDA MAQUINÉ – SÍTIOS E CHÁCARAS – CANTO DA SERRA
05/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 5 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 7: CHÁCARAS DO RECREIO – RETIRO DO RECREIO – RECANTO DA OLARIA – KENNEDY – COLORADO – INDUSTRIAL AMERICANO – VILA PALMEITAS – IMPERIAL – BONANZA
28/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 28 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 6: MARIA ADÉLIA – BOM JESUS – SÃO GERALDO – BELA VISTA – ADEODATO – CAMELOS – CENTRO – VILA DAS MANSÕES – CAP.PAULO – ESPLANADA – ADEODATO – SANTA MATILDE – RECANTO DA MATA
22/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 22 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 5: BOA ESPERANÇA – PANTANAL – ESTÂNCIA DOS LAGOS.
✅ Alteração no Regimento Interno do Núcleo Gestor
15/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 15 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Treinamento ministrado pela ARMBH sobre política de uso e ocupação do solo.
08/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 8 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Capacitação ARMBH sobre Plano Diretor
✅ Uso e ocupação do solo na região 4: FRIMISA.
01/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 1 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e ocupação do solo na região 10: PINHÕES – ALCATRUZ – CASA BRANCA – ANGU DURO – ENGENHO.
24/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 24 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e ocupação do solo, residencial e não residencial.
10/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação de Projetos em curso na Diretoria de Transportes Ferroviários da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Minas Gerais.
✅ Habitação de Interesse Social.
10/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de setembro às 13:30 horas, para discussão do tema:
✅ Início dos trabalhos do núcleo de estudos ambientais e culturais.
03/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 03 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação de Projetos em curso sobre Santa Luzia na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
27/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 27 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Organização dos últimos detalhes para a audiência pública de 30/08/21.
20/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 20 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.
19/08/2021 – Reunião extraordinária ocorrida por videoconferência, no dia 19 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Projetos de mobilidade apresentados pela AESL.
13/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 13 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ SALA 2 – Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.
13/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 13 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ SALA 1 – Política de Mobilidade Urbana
06/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.
06/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Mobilidade Urbana
30/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.
30/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Mobilidade Urbana
23/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 23 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico
09/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 09 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico
02/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 02 de julho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ RODOANEL – Trecho de 13,4 km que passará pelo município de Santa Luzia
25/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 25/06/2021 às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Gestão Ambiental
25/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 25 de junho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico
11/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Política de Gestão Ambiental
11/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico
28/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 28 de maio às 14 horas, para encerramento das discussões sobre os temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
21/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 21 de maio às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
OBS: Por questões técnicas, ficou sem áudio o início do vídeo, onde o coordenador Leandro Santos dá as boas vindas aos participantes e apresenta os passos para acessar o Espaço Plano Diretor Online.
14/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 14 de maio de 2021 às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
07/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 7 de maio às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
30/04/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de abril às 14 horas, para início das discussões dos temas priorizados pelo Núcleo Gestor.
Temas discutidos:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
15/03/2021 – Reunião do Núcleo Gestor
Pauta:
1- Apresentação do novo Grupo de Acompanhamento – Decreto 3733/2021;
2- Exposição do cronograma e definição das primeiras ações;
3- Levantamento das legislações de acordo com o roteiro do Produto 02;
4- Definição do modelo das próximas reuniões ( presencial ou online) e da assinatura das Atas físicas.
Saiba mais…
14/10/2020 – Inauguração do Espaço Plano Diretor, físico na sala 30 do Centro Administrativo Municipal e vitual no Portal Empreender, endereço http://empreender.santaluzia.mg.gov.br/plano-diretor