Participe da revisão do Plano Diretor da cidade de Santa Luzia, acompanhando os conteúdos publicados aqui, enviando suas contribuições por e-mail para planodiretor@santaluzia.mg.gov.br e comparecendo às audiências públicas.

Audiências Públicas

4ª – Quarta Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia

Acesso à transmissão da Audiência Pública

Acesso à Minuta da Lei do Plano Diretor apresentada na Audiência Pública

Acesso aos arquivos de zoneamento apresentados na Audiência Pública

3ª – Terceira Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia

Acesso à transmissão da Audiência Pública

Acesso à Apresentação Técnica realizada na 3ª Audiência Pública do Plano Diretor

2ª – Segunda Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia

1ª – Primeira Audiência Pública do Plano Diretor de Santa Luzia

Produtos

Documentação

Decretos, termos, atas e demais documentos relacionados aos trabalhos de revisão do Plano Diretor.

10/11/2022Decreto 4.091/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

18/10/2022Decreto 4.078/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

22/09/2022Decreto 4.065/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

17/08/2022Decreto 4.054/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

07/07/2022Decreto 4.041/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

13/06/2022Decreto 4.030/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

20/05/2022Decreto 4.015/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

27/04/2022Decreto 4.000/2022 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

29/11/2021Decreto 3.913/2021 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

01/10/2021Decreto 3.891/2021 – Altera dispositivos no decreto 3.590/2020

11/08/2021Decreto 3.851/2021 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo Gestor para Revisão do Plano Diretor do Município de Santa Luzia

29/07/2021Decreto 3.840/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020

06/07/2021Decreto 3.827/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020

07/06/2021Decreto 3.808/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020

06/05/2021Decreto 3.794/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020

24/02/2021Decreto 3.733/2021 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020.

10/12/2020Termo de Cooperação Técnica 02/2020 – ARMBH e Município de Santa Luzia.

21/08/2020Decreto 3.630/2020 – Altera dispositivos do decreto 3.590/2020.

01/07/2020Decreto 3.590/2020 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências.

Reuniões

Reuniões realizadas pelo Núcleo Gestor de acompanhamento da revisão do Plano Diretor.

11/11/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da minuta de Lei do Plano Diretor

09/09/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 9 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da proposta preliminar de estruturação territorial e zoneamento

05/08/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 5 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação e discussão dos trabalhos da Equipe Técnica

01/07/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 1 de julho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Atualizações referente ao projeto do Rodoanel em Santa Luzia, com a participação da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura

03/06/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 3 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação e discussão dos trabalhos da Equipe Técnica

06/05/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de maio às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Deliberações referente à 2a Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Santa Luzia

08/04/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 8 de abril às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Aprovação da Proposta Preliminar de Estruturação Territorial

11/03/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de março às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação da Proposta Preliminar de Estruturação Territorial

11/02/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de fevereiro às 14 horas, para finalização da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA

04/02/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 4 de fevereiro às 14 horas, para continuidade da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA

27/01/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 27 de janeiro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 01: SÃO BENEDITO – SÃO COSME – CONJUNTO CRISTINA – NOVA CONQUISTA – CONJUNTO PALMITAL – LONDRINA – BARONESA – TRÊS CORAÇÕES – VILA NOVA ESPERANÇA

21/01/2022 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 21 de janeiro às 14 horas, para continuidade da discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 02: CHÁCARAS

17/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 17 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação do Grupo de Estudos Ambientais e Patrimoniais

10/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 02: CHÁCARAS – DONA ROSARINHA – VILA SANTA RITA – DUQUESA

03/12/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 3 de dezembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 03: NOVO CENTRO – SÃO JOÃO BATISTA – N.S. DAS GRAÇAS – N.S. DO CARMO – VILA OLGA – VILA ÍRIS – MORADA DO RIO – BELA VISTA

26/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 26 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 11: DISTRITOS INDUSTRIAIS

19/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 19 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 9: RIBEIRÃO DA MATA – BARREIRO DO AMARAL – TAQUARAÇU DE BAIXO – ANDREQUICÉ

12/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 12 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 8: BOM DESTINO FAZENDA MAQUINÉ – SÍTIOS E CHÁCARAS – CANTO DA SERRA

05/11/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 5 de novembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 7: CHÁCARAS DO RECREIO – RETIRO DO RECREIO – RECANTO DA OLARIA – KENNEDY – COLORADO – INDUSTRIAL AMERICANO – VILA PALMEITAS – IMPERIAL – BONANZA

28/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 28 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 6: MARIA ADÉLIA – BOM JESUS – SÃO GERALDO – BELA VISTA – ADEODATO – CAMELOS – CENTRO – VILA DAS MANSÕES – CAP.PAULO – ESPLANADA – ADEODATO – SANTA MATILDE – RECANTO DA MATA

22/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 22 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e Ocupação do Solo na REGIÃO 5: BOA ESPERANÇA – PANTANAL – ESTÂNCIA DOS LAGOS.
✅ Alteração no Regimento Interno do Núcleo Gestor

15/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 15 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Treinamento ministrado pela ARMBH sobre política de uso e ocupação do solo.

08/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 8 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Capacitação ARMBH sobre Plano Diretor
✅ Uso e ocupação do solo na região 4: FRIMISA.

01/10/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 1 de outubro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e ocupação do solo na região 10: PINHÕES – ALCATRUZ – CASA BRANCA – ANGU DURO – ENGENHO.

24/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 24 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Uso e ocupação do solo, residencial e não residencial.

10/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação de Projetos em curso na Diretoria de Transportes Ferroviários da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Minas Gerais.
✅ Habitação de Interesse Social.

10/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 10 de setembro às 13:30 horas, para discussão do tema:
✅ Início dos trabalhos do núcleo de estudos ambientais e culturais.

03/09/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 03 de setembro às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Apresentação de Projetos em curso sobre Santa Luzia na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

27/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 27 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Organização dos últimos detalhes para a audiência pública de 30/08/21.

20/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 20 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.

19/08/2021 – Reunião extraordinária ocorrida por videoconferência, no dia 19 de agosto às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Projetos de mobilidade apresentados pela AESL.

13/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 13 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ SALA 2 – Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.

13/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 13 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ SALA 1 – Política de Mobilidade Urbana

06/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.

06/08/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 6 de agosto às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Mobilidade Urbana

30/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Infraestrutura – Drenagem, resíduos sólidos, saneamento, abastecimento e iluminação pública.

30/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Mobilidade Urbana

23/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 23 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico

09/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 09 de julho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico

02/07/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 02 de julho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ RODOANEL – Trecho de 13,4 km que passará pelo município de Santa Luzia

25/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 25/06/2021 às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Gestão Ambiental

25/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 25 de junho às 14 horas, para continuidade à discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico

11/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Política de Gestão Ambiental

11/06/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 11 de junho às 14 horas, para discussão do tema:
✅ Política de Desenvolvimento Socioeconômico

28/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 28 de maio às 14 horas, para encerramento das discussões sobre os temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial

21/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 21 de maio às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial
OBS: Por questões técnicas, ficou sem áudio o início do vídeo, onde o coordenador Leandro Santos dá as boas vindas aos participantes e apresenta os passos para acessar o Espaço Plano Diretor Online.

14/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 14 de maio de 2021 às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial

07/05/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 7 de maio às 14 horas, para continuidade das discussões dos temas:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial

30/04/2021 – Reunião ocorrida por videoconferência, no dia 30 de abril às 14 horas, para início das discussões dos temas priorizados pelo Núcleo Gestor.
Temas discutidos:
✅ Princípios do Plano Diretor de Santa Luzia
✅ Estruturação Territorial

15/03/2021 – Reunião do Núcleo Gestor
Pauta:
1- Apresentação do novo Grupo de Acompanhamento – Decreto 3733/2021;
2- Exposição do cronograma e definição das primeiras ações;
3- Levantamento das legislações de acordo com o roteiro do Produto 02;
4- Definição do modelo das próximas reuniões ( presencial ou online) e da assinatura das Atas físicas.
Saiba mais…

14/10/2020 – Inauguração do Espaço Plano Diretor, físico na sala 30 do Centro Administrativo Municipal e vitual no Portal Empreender, endereço http://empreender.santaluzia.mg.gov.br/plano-diretor